PEPAC
Consulte abaixo as informações, orientações técnicas, editaise documentação de apoio no âmbito do PEPAC, Regimes Ecológicos e Apoios Zonais Agroambientais.
O Plano de Fertilização deverá ser constituído pelos seguintes separadores do ficheiro Modelo Caderno de Campo Único (Excel):
- Separador 1 (Caracterização do beneficiário e da exploração)
- Separador 2 (Caracterização das áreas sob compromisso)
- Anexo 1 (Plano de fertilização)
- Anexo 7 (Parecer planos)
Enviar plano devidamente preenchido para:
Para mais informações consulte as Orientações Técnicas da Autoridade de Gestão Nacional (AGN).
No âmbito do Domínio C1 – Gestão Ambiental e Climática, do Eixo C – Desenvolvimento Rural, do PEPAC, nomeadamente da intervenção “Manutenção de Lameiros de Alto Valor Natural”, regulamentado pela Portaria nº 54-C/2023 de 27 de fevereiro, os beneficiários obrigam-se a cumprir alguns compromissos, dois deles que podem exigir pareceres das DRAPs, nomeadamente:
- No âmbito da alínea c) do artigo 37º: “Não efetuar operações de mobilização do solo, exceto em situação de infestação e desde que a DRAP as considere tecnicamente adequadas, devendo, caso ocorram em subparcelas de índice de qualificação fisiográfica da subparcela superior a dois, ser realizadas segundo as curvas de nível”;
- No âmbito da alínea d) do artigo 37º: “Não efetuar cortes para feno em lameiros de sequeiro, exceto se tal constituir uma técnica cultural de manutenção da pastagem considerada adequada pela DRAP”.
O âmbito geográfico de aplicação consta no anexo IX à referida portaria.
No âmbito do Domínio C1 – Gestão Ambiental e Climática, do Eixo C – Desenvolvimento Rural, do PEPAC, nomeadamente da intervenção “Douro Vinhateiro”, regulamentado pela Portaria nº 54-C/2023 de 27 de fevereiro, os beneficiários obrigam-se a cumprir compromissos, destacando-se:
- No âmbito da alínea c) do artigo 46º: “Efetuar o controlo da vegetação herbácea ou lenhosa sem recurso a herbicidas, com exceção dos socalcos, incluindo taludes, onde a monda mecânica se revele tecnicamente inviável, desde que previamente autorizado pela DRAP territorialmente competente;”
Para mais informações consulte:
Pepac Requerimento DV - Clique aqui
Componente «Manutenção de rotação de sequeiro cereal - pousio»
A Estrutura Local de Apoio Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa (ELA DISMVC) divulga a seguinte informação:
Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "Datas e técnicas dos cortes dos Cereais. Data de Mobilização de Pousios":
Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "% Superfícies cereal e pousio":
Folheto de divulgação:
Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários:
Componente «Manutenção de rotação de sequeiro cereal - pousio»
A Estrutura Local de Apoio Montesinho-Nogueira (ELA MN) divulga a seguinte informação:
Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "Datas e técnicas dos cortes dos Cereais. Data de Mobilização de Pousios":
Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "% Superfícies cereal e pousio":
Folheto de divulgação:
Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários:
Componente «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria»
A Estrutura Local de Apoio Montesinho-Nogueira (ELA MN) divulga a seguinte informação:
Manual da Poda dos Castanheiros:
Comunicação da existência de castanheiros com cancro ou tinta:
Folheto de divulgação:
Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários:
Componente «Gestão de Pastoreio em Áreas de Baldio»
A Estrutura Local de Apoio da Peneda-Gerês (ELA PG) divulga a seguinte informação:
Minuta de "Relatório Anual de Atividades":
Folheto de divulgação:
Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários:
Componente «Manutenção de Socalcos»
A Estrutura Local de Apoio da Peneda-Gerês (ELA PG) divulga a seguinte informação:
Folheto de divulgação:
Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários: