Agricultura Biológica

Informação sobre Agricultura Biológica: conversão de explorações, caracterização do setor e do mercado, proteção fitossanitária, requisitos para reconhecimento de técnicos e hiperligações úteis.

O Manual de Conversão destina-se a produtores agrícolas do modo convencional que pretendem reconverter as suas explorações para a Agricultura Biológica. Este modo de produção assenta no valor acrescentado, na gestão sustentável do ambiente e na preservação do equilíbrio dos ecossistemas.

Evolução do Setor na Região Norte:

  • 1994: Início dos registos de produtores biológicos na área da CCDR-N (Agricultura), totalizando 3 366 ha.
  • Atualmente: A área cultivada ascende aos 11 315 ha, representando cerca de 0,04% da S.A.U. regional.

A proteção fitossanitária em Agricultura Biológica não consiste na mera substituição de adubos convencionais por produtos homologados, mas sim na preservação do equilíbrio do agrossistema.

Pilares da Proteção Fitossanitária:

  • Nutrição Equilibrada e Solo Fértil: Manutenção de solos ricos em matéria orgânica e com teores de pH adequados para aumentar a resistência natural das plantas.
  • Medidas Preventivas: Acompanhamento regular da cultura para estimativa do risco em função do clima, estado vegetativo e ciclo biológico de pragas.
  • Técnicas Culturais: Diversidade cultural com espécies de diferentes suscetibilidades e adoção de rotações adequadas.

Acompanhamento e recolha de informação sobre o mercado regional:

  • Hortícolas e Frutas: Origem dos produtos, consumo do EDM, proveniência das 3 variedades mais consumidas, preços médios ao consumidor e informação em loja.
  • Carnes: Origem dos produtos, preços médios de venda e pontos de venda com informação dedicada.

Estudos por Fileira / Área:

  • Plantas aromáticas e medicinais | Kiwi | Hortícolas | Frutos secos e ameixa
  • Produção de frangos, vitelos, cabritos e uvas | Milho
  • Compostagem

Fichas Técnicas:

  • Aves Insectívoras no Controlo dos Insectos
  • Animais Auxiliares da Agricultura
  • Insectos Auxiliares de Agricultura

O pedido de reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico (Componente Vegetal, Animal ou Ambas) deve ser dirigido ao Director-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

Requisitos de Qualificação:

  • Componente Vegetal: Formação superior em ciências agrárias cobrindo produção vegetal, nutrição/fertilização, produção biológica e conservação de recursos (ou complementada por formação reconhecida pela DGADR).
  • Componente Animal: Formação superior em ciências agrárias ou médico-veterinárias cobrindo produção animal, bem-estar animal, gestão de efluentes e conservação de recursos (ou complementada por formação reconhecida pela DGADR).

Documentos Necessários para a Candidatura:

  • Cópia do Cartão de Cidadão / BI e Número de Contribuinte
  • Contactos (Telefone, E-mail)
  • Cópia autenticada do Certificado de Habilitações
  • Cópia dos Certificados das Ações de Formação MPB reconhecidas pela DGADR
  • Curriculum Vitae atualizado, datado e assinado
  • Declaração de autorização de divulgação de dados (Anexo I)