Orientações DGADR-DGAV
Consulte abaixo os despachos, notas orientadoras, ofícios circulares e procedimentos instrutivos aplicáveis à formação setorial e ao licenciamento de aplicadores e operadores.
- Despacho n.º 7/2020/DGADR
Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura. - Nota Orientadora n.º 2/2020
Procedimentos a adotar pelas entidades formadoras certificadas setorialmente pelo Ministério da Agricultura no âmbito das medidas excecionais e temporárias, definidas no Despacho n.º 7_DGADR_2020. - Nota Orientadora n.º 1/2018
Define as regras relativas ao número de formandos.
- Instruções - Renovação de Cartões
Instruções para a renovação de cartões de identificação de aplicador ou operador de venda. - Ofício Circular n.º 4/2020
Publicação do Decreto-Lei n.º 169/2019 de 29 de novembro, que procede à 2.ª alteração à Lei n.º 26/2013 e alteração da validade da habilitação dos aplicadores, obtida em prova de conhecimentos. - Despacho 4/G/2015 de 30 de janeiro
Nota interpretativa sobre algumas normas da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, relativas à formação profissional.
- Procedimentos de Habilitação Internacional
Procedimentos para a habilitação de aplicadores e técnicos responsáveis provenientes de outros Estados Membros ou do Espaço Económico Europeu.