PROMOÇÃO DA FERTILIZAÇÃO ORGÂNICA
O Plano de Fertilização deverá ser constituído pelos seguintes separadores do ficheiro Modelo Caderno de Campo Único (Excel) :
- separador 1 (Caracterização do beneficiário e da exploração),
- separador 2 (Caracterização das áreas sob compromisso),
- Anexo1 (Plano de fertilização)
- Anexo 7 (Parecer planos);
Enviar plano devidamente preenchido para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para mais informações consulte as Orientações Técnicas da Autoridade de Gestão Nacional (AGN)
No âmbito do Domínio C1 – Gestão Ambiental e Climática, do Eixo C – Desenvolvimento Rural, do PEPAC, nomeadamente da intervenção “Manutenção de Lameiros de Alto Valor Natural”, regulamentado pela Portaria nº 54-C/2023 de 27 de fevereiro (em anexo), os beneficiários obrigam-se a cumprir alguns compromissos, dois deles que podem exigir pareceres das DRAPs, nomeadamente:
- No âmbito da alínea c) do artigo 37º, da referida portaria: “Não efetuar operações de mobilização do solo, exceto em situação de infestação e desde que a DRAP as considere tecnicamente adequadas, devendo, caso ocorram em subparcelas de índice de qualificação fisiográfica da subparcela superior a dois serem realizadas segundo as curvas de nível;
- No âmbito da alínea d) do artigo 37º, da referida portaria: “Não efetuar cortes para feno em lameiros de sequeiro, exceto se tal constituir uma técnica cultural de manutenção da pastagem considerada adequada pela DRAP”
O âmbito geográfico de aplicação da intervenção “Manutenção de Lameiros de Alto Valor Natural” consta no anexo IX à referida portaria, da qual faz parte integrante.
Portaria nº 54-C/2023 de 27 de fevereiro
No âmbito do Domínio C1 – Gestão Ambiental e Climática, do Eixo C – Desenvolvimento Rural, do PEPAC, nomeadamente da intervenção “Douro Vinhateiro”, regulamentado pela Portaria nº 54-C/2023 de 27 de fevereiro (em anexo), os beneficiários obrigam-se a cumprir alguns compromissos, dois deles que podem exigir pareceres das DRAPs, nomeadamente:
- No âmbito da alínea c) do artigo 46º, da referida portaria: “ Efetuar o controlo da vegetação herbácea ou lenhosa sem recurso a herbicidas, com exceção dos socalcos, incluindo taludes, onde a monda mecânica se revele tecnicamente inviável, desde que previamente autorizado pela DRAP territorialmente competente;"
Para mais informações consulte as
Pepac Requerimento DV - Clique aqui
Survey Herbicidas do video tutorial
Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa
Componente «Manutenção de rotação de sequeiro cereal -pousio»
A Estrutura Local de Apoio Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa (ELA DISMVC), no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação:
- Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "Datas e técnicas dos cortes dos Cereais. Data de Mobilização de Pousios".
- Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "% Superfícies cereal e pousio"
- Folheto de divulgação
- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Informação do AZ no âmbito do PDR 2020
Apoio Zonal Montesinho-Nogueira
Componente «Manutenção de rotação de sequeiro cereal -pousio»
A Estrutura Local de Apoio Montesinho-Nogueira (ELA MN), no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação:
- Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "Datas e técnicas dos cortes dos Cereais. Data de Mobilização de Pousios".
- Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "% Superfícies cereal e pousio"
- Folheto de divulgação
- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Apoio Zonal Montesinho-Nogueira
Componente « Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria»
A Estrutura Local de Apoio Montesinho-Nogueira (ELA MN), no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação:
- Manual da Poda dos Castanheiros
- Folheto de divulgação
- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Informação do AZ no âmbito do PDR 2020
Apoio Zonal Peneda-Gerês
Componente « Gestão de Pastoreio em Áreas de Baldio»
A Estrutura Local de Apoio da Peneda-Gerês (ELA PG) no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação :
- Minuta de "Relatório Anual de Atividades”
- Folheto de divulgação
- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Apoio Zonal Peneda-Gerês
Componente « Manutenção de Socalcos »
A Estrutura Local de Apoio da Peneda-Gerês (ELA PG) no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação :
- Folheto de divulgação
- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
A Bolsa de Formadores integra uma base de dados com os formadores que cumprem os requisitos e possuem as competências exigidas para ministrar ações de formação, Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), blocos ou módulos de cursos, regulamentados no âmbito da formação profissional específica setorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA). A constituição da Bolsa de Formadores pretende dar visibilidade aos formadores, promovendo o processo de reconhecimento, a interação com as entidades certificadoras e formadoras e a melhoria da sua qualidade científica, técnica e pedagógica.
Legislação específica:
Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril - Estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação.
O Balcão de Serviços Draponline , no âmbito da Formação Específica Setorial (Agricultura) disponibiliza os serviços dirigidos a Formadores:
- Reconhecimento e/ou integração na Bolsa de Formadores
Serviços → Formação Profissional Específica Setorial (Agricultura) → Bolsa de Formadores → Reconhecimento e/ou integração na Bolsa de Formadores - Alargamento do reconhecimento para novos cursos e áreas de formação
Serviços → Formação Profissional Específica Setorial (Agricultura) → Bolsa de Formadores → Alargamento do reconhecimento para novos cursos e áreas de formação - Permanência na Bolsa de Formadores
Serviços → Formação Profissional Específica Setorial (Agricultura) → Bolsa de Formadores → Permanência na Bolsa de Formadores
Consulte o
ou aceda aos tutoriais de utilização do Balcão de Serviços:- DRAP Online - Criar novo Utilizador - https://youtu.be/zo064CkMYes
- DRAP Online - Bolsa de Formadores - https://youtu.be/MprzbY98T3c
Atenção: o prazo para submissão das candidaturas termina no próximo dia 26 de maio, às 17.00h
Orientações para a manutenção dos muros de suporte em boas condições de conservação
Está proibida a importação de países terceiros de plantas para plantação de espécies hospedeiras da bactéria Xylella fastidiosa, praga de quarentena dos vegetais, considerada como prioritária na União Europeia, exceção feita àquelas plantas provenientes de países ou áreas em países terceiros oficialmente considerados pela UE como indemnes da referida bactéria, de acordo com os critérios estabelecidos, respetivamente, nos artigos 28.º e 29.º do Regulamento de Execução (UE) 2021/1201 relativo às medidas para impedir a introdução e a propagação na União de Xylella fastidiosa.
