Muros de pedra posta de suporte a socalcos são estruturas artificiais de pedra posta que têm como função suportar os socalcos, ligando dois locais de cotas diferentes, impedindo o desmoronamento do solo.
Os compromissos dos beneficiários relativamente a este apoio compreendem, nomeadamente, a seguinte obrigação:
(i) Manter os muros de suporte em boas condições de conservação, conforme orientações da DRAPN.
A preservação de muros pressupõe a realização de trabalhos de manutenção tendo em vista a sua conservação. Assim os agricultores/beneficiários dos apoios devem:
- Desviar as águas pluviais para evitar a sua infiltração junto dos muros;
- Manter as valetas limpas de modo a permitirem o normal escoamento das águas superficiais;
- Não realizar intervenções nas culturas (vinha, olival, etc.) que sobrecarreguem os muros ou afetem as suas fundações; por exemplo, não devem ser realizadas mobilizações profundas junto dos muros;
- Manter limpas as escadas existentes nos muros, não podendo recorrer ao uso de herbicida;
- Não sobrecarregar os muros, mantendo limpas as plataformas existentes na parte superior do muro;
- Efetuar a limpeza de toda a vegetação arbustiva que se desenvolva nos muros, não podendo recorrer ao uso de herbicida.
Por último, alertamos que caso pretenda efetuar reparações/reconstrução dos muros e/ ou de escadas que se encontram degradados, deve fazê-lo de preferência com os materiais originais, ou utilizando materiais com características semelhantes e utilizando as técnicas tradicionais de reconstrução.
Mirandela, 27 de março 2023
