Nota Orientadora n.º 2/2020 - Procedimentos a adotar pelas entidades formadoras certificadas setorialmente pelo Ministério da Agricultura no âmbito das medidas excecionais e temporárias, definidas no Despacho n.º 7_DGADR_2020.
Despacho n.º 7/2020/DGADR - Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura.
Nota Orientadora n.º 1/2018 - Número de formandos.
Instruções - Renovação de cartões de identificação de aplicador ou operador de venda.
Ofício Circular n.º 4/2020 - Publicação do Decreto-Lei n.º 169/2019 de 29 de novembro, que procede à 2.ª alteração à Lei n.º 26/2013 e alteração da validade da habilitação dos aplicadores, obtida em prova de conhecimentos.
Despacho 4/G/2015 de 30 de janeiro - Nota interpretativa sobre algumas normas da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, relativas à formação profissional.
Procedimentos - Habilitação de aplicadores e técnicos responsáveis de outros Estados Membros ou do Espaço Económico Europeu.
